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terça-feira, 19 de julho de 2011
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Seminário para discutir políticas em benefício do setor agrícola
"O Movimento Social Nossa São João da Barra, tem o prazer de convidá-lo para o seminário que discutirá políticas para o setor agrícola, no contexto das compensações do Porto do Açu, na próxima sexta feira, dia 08 de julho, as 18:00 horas na Câmara Municipal de São João da Barra. Sua participação é muito importante, já que o movimento luta pelos interesses na sociedade sem voz".
terça-feira, 5 de julho de 2011
A FENORTE e os Novos Desafios
A FENORTE foi criada em conjunto com a UENF para ser seu braço executivo, tanto em termos administrativos quanto de extensão de sua produção científica, intelectual e cultural, mas, por força da dinâmica política regional, e não de hoje apenas, acabou soterrada pelo fisiologismo eleitoral. A separação foi o único remédio, lá atrás, para que a UENF crescesse como instituição, embora ao preço do completo amesquinhamento de sua antiga administradora e do esmagamento de seu corpo técnico pelo baixo clero da política local.
Na semana que passou, vimos com certa surpresa a nomeação do ex-Reitor da UENF, Almy Junior, para sua Presidência em meio ao turbilhão político que desgasta o Governo do Estado. Na maré baixa da popularidade governamental, em nítido contraste com uma consagradora reeleição recente, abre-se uma nova janela para o encontro deste mesmo governo com as instituições geradoras de conhecimento e, a partir daí, uma nova forma de conceber a política pública como a realização de um bem público maior, metaparoquial.
Por mais estranho que pareça, as universidades públicas do Estado e aquelas federais e particulares aqui estabelecidas, até aqui, praticamente não fizeram parte direta da política regional a não ser naqueles inevitáveis espaços institucionais de fomento – onde o atual governo se destacou positivamente – e nos momentos reivindicatório-corporativos – onde a performance é destoante. Isto é intrigante pois as universidades são, por princípio, lugar de produção de conhecimento para ser difundido e apropriado de maneira ampla por governos, empresas e sociedade, de modo a propiciar o tão almejado desenvolvimento humano e tecnológico. Este é um diferencial que talvez poucos estados no Brasil saibam explorar, e assim mesmo em casos muito específicos, mas que é uma das razões, entre outras, do sucesso do clássico modelo ocidental e do mais recente heteredoxo modelo asiático de inclusão e desenvolvimento.
Quem acompanhou a gestão de Almy na UENF sabe de seu empenho pela projeção universitária para além-muros, sob a lógica da difusão da alta cultura e da inovação tecnológica e política, inclusive em termos de governança, como ficou patente em seu contínuo apoio às iniciativas universitárias e sociais em prol da participação social nos governos locais, em vários momentos, desde 2009.
Assim, sua condução à Presidência da FENORTE só pode suscitar boas expectativas, para além das naturais disputas paroquiais e as inevitáveis lutas pelos aparelhos de Estado. Como o governo recém-reempossado ainda tem muito mandato pela frente, é possível que queira se reposicionar depois dos desgastes sofridos, inclusive na questão das desapropriações de terras em São João da Barra e das reiteradas recusas em participar de eventos públicos, com participação social, para discutir este e outros temas afeitos ao desenvolvimento regional.
O momento da indicação não poderia ser mais oportuno em termos de conjuntura econômica, em face das mudanças que se avizinham em toda a região Norte do estado e também do Sul do Espírito Santo. As grandes obras de infraestrutura em andamento sugerem e possibilitam grandes mudanças, para o mal e para o bem, em todas as cidades do entorno, e precisam, para que prevaleça os bons corolários, que o Estado, em todos os seus níveis, se coloque em posição ativa de promoção do bem público, sem exclusivismos e provincianismos, operando em rede com a sociedade, as universidades e interpares.
A tarefa não é fácil, reconheceu o próprio ex-Reitor em entrevista ao Blog do Roberto Moraes[1], mas vale a pena se correr os riscos – que são muitos – quando se tem uma vocação e uma retaguarda de peso como aquela constituída por diversas universidades locais, tais como a UENF, o IFF e a UFF, para ficarmos só nas públicas, e a gama de quadros de alto nível consagrados ao seu funcionamento, além daqueles por elas formados ao longo dos anos, sem esquecer da sociedade organizada independente.
Os riscos não provêm apenas dos governos com os quais o novo Presidente terá que interagir, mas também dos entes privados. De um modo geral, a sociedade civil local encontra-se em estado avançado de prostração – quando não de subserviência – diante de um setor público empoderado não só por razões históricas – somos todos descendentes de subcidadãos esmagados por séculos de governos elitistas e oligárquicos –, mas também por regras que regem nossa democracia e o uso de recursos públicos sem nenhum controle social ou mesmo institucional – como dizia Levir Magalhães (in. Lima/2007)[2], Diretor da Associação de Moradores da Lagoa do Vigário, em Campos, “o voto corrompe, tanto o político como também o eleitor”.
Nessa trágica equação, o novo poder econômico que se avizinha não suscita muitas esperanças. Os empreendedores do próprio Complexo do Açu, em fase de constituição, parecem mais comprometidos com as relações privilegiadas com o poder político, que lhes garante conforto e celeridade, do que com uma relação franca e dialógica com a sociedade organizada, como apregoam seus ideólogos e propagandistas. Ao invés da política de Gestão Integrada de Território, que exige uma mudança inovadora na ótica consagrada da responsabilidade social das empresas em relação ao social e ao político, o que se observa, até aqui, é uma gestão controlada de território, com intervenções tópicas e protuberantes – como aquelas amiúde promovidas pelos gestores públicos –, carentes de sustentabilidade por pura falta de planejamento, debate e meios adequados, e, por isso mesmo, incapazes de produzir mais do que efeitos eleitorais e anestésicos imediatos.
Oxalá, a nomeação de Almy sirva para, pelo menos, contrabalançar esta melancólica realidade e mostrar o potencial de um novo bloco histórico, mesmo que em escala local, capaz de nos levar ao desenvolvimento global.
Hamilton Garcia de Lima
(Cientista Político/UENF, <hamilton@uenf.br>)
São João da Barra, 04/07/2011
sexta-feira, 10 de junho de 2011
São João da Barra recebe audiência pública para implantar siderúrgica
O professor Alcimar Chagas relatou em seu blog um importante exemplo de implantação de empresas em contato com poder público e população. Segue relato:
Foi realizada, nas instalações do CIEP, audiência pública para a implantação do projeto Siderúrgica Ternium Brasil em São João da Barra. O projeto compreenderá um conjunto de unidades industriais, com base tecnológica, para produzir pelotas de ferro e aço em forma de placas, chapas, laminados e bobinas. O investimento global ocorrerá em quatro fases ao longo de 14 anos e somará a importância de US$12,4 bilhões.
Segundo o relatório de impacto ambiental, no pico de obra da fase de construção, o projeto empregará 18.000 pessoas e quando todas as instalações já estiverem implantadas e operando, serão 11.075 trabalhadores.
A audiência pública seguiu segundo o rígido formato, onde empreendedor e técnicos da empresa responsável do estudo de impacto explicam o projeto, em regra geral, não identificam impactos negativos importantes, já que os modelos matemáticos parecem resolver possíveis problemas, e quando alguns aspectos ficam mais visíveis, surgem medidas compensatórias de carater muito geral e subjetivas.
Entretanto, muito importante foi o contato direto com os representantes da empresa os quais, muito receptivos, se colocaram a disposição para novos contatos, visitas a sua unidade de Pindamonhangada em São Paulo e, sobretudo, garantia de evolução no processo de comunicação com a sociedade.
domingo, 22 de maio de 2011
Relato da 2ª Conferência Local de Controle Social de São João da Barra
Realizada na última quarta-feira (18/05), na Câmara de Vereadores de São João da Barra, a 2ª Conferência Local de Controle Social de SJB, sob o tema Discutindo as Políticas Compensatórias do Complexo do Açu, será lembrada como um marco na constituição de uma esfera pública local qualificada. O evento, promovido pelo Movimento Nossa São João da Barra (MNSJB), contou com a participação de representantes da UENF, IFF, ONGs, sindicatos, associações de classe, movimentos sociais, Câmara e Prefeitura locais e do grupo EBX, que optou por participar somente como ouvinte. A grande ausência da noite foi a CODIN que, apesar de indicada pelo Secretário de Desenvolvimento do Estado como seu representante no evento, anunciou sua ausência alegando problemas de agenda.
O Presidente da Câmara de Vereadores, Gerson Crispim (PMDB), abriu e encerrou o evento colocando a Casa à disposição da população para o debate e o monitoramento das ações compensatórias do Complexo, ao passo que o representante da UENF, Prof. Gustavo Xavier (Pró-Reitor de Extensão), destacou na abertura a necessidade de uma maior colaboração entre o poder público e as universidades locais, além da urgência de se dar condições educacionais para que todos possam usufruir das novas oportunidades.
O debate, conduzido pelo Prof. Hamilton Garcia, Coordenador de Extensão do CCH/UENF e do Projeto Controle Social de Governos Locais, girou em torno da necessidade de ações concretas amplamente discutidas para o enfrentamento dos novos desafios. A participação pessoal da Prefeita Carla Machado nos debates foi fundamental para a Conferência, pois, além de elencar e defender as medidas tomadas em sua gestão, ela se mostrou disposta ao debate com a sociedade civil organizada, abrindo as portas da Prefeitura para a colaboração proposta pelo MNSJB. Nas palavras da Prefeita, "quando se comparte decisões, se reparte responsabilidades".
Por seu turno, Alcimar Ribeiro, Coordenador do MNSJB e Professor da UENF, mostrou que os ganhos da cidade com o empreendimento, após três anos de obras, é controverso, sendo necessário que os programas compensatórios e mitigatórios, quer liderados pela empresa ou pela Prefeitura, sejam mais transparentes e consistentes, passando pelo crivo dos especialistas e da sociedade. Utilizando dados que mostram as oscilações nos índices de emprego líquido no município, entre outros, ele afirmou que as oportunidades não estão se abrindo na proporção propalada, que a média salarial das novas vagas ainda é baixa e que o índice de confiança dos bancos na cidade é reduzido, demonstrando que o dinheiro gerado pelas obras do porto não tem circulado significativamente na cidade.
O Prof. Hélio Gomes Fº, Pró-Reitor de Pesquisa do IFF, salientou a importância de diferenciar-se medidas mitigatórias, utilizadas para reduzir o dano inevitável, como aqueles geralmente associados a problemas como poluição, imigração, etc., de medidas compensatórias, que são aquelas passíveis de reverter a perda inicial e gerar ganhos, como as medidas de investimento em projetos estruturantes e multiplicadores (educação, planejamento, prevenção, etc.). Salientando que Campos não está se preparando para os novos desafios, Hélio alertou que os impactos do empreendimento serão muito significativos em SJB e não devem ser subestimados pelos gestores sob pena de gerar um balanço negativo no médio e logo-prazo. Dentre os problemas que se agravarão, Hélio listou a segurança, o trânsito e o saneamento básico, dando ênfase especial ao lixo.
Já o Prof. Hamilton ressaltou a importância de todos colaborarem em nome do progresso geral, abdicando de ilusórios ganhos exclusivos e se abrindo para o debate franco dos problemas gerados pelo empreendimento. Para tanto, observou ele que é preciso que a sociedade civil se abra para a inovação e a participação, que o poder público se modernize e se profissionalize, recrutando quadros por concurso público, inclusive os da administração escolar, e que as empresas deixem de priorizar o marketing social em detrimento das parcerias efetivas com as organizações que habitam o território. Hamilton ainda observou que as universidade devem ser mais atentas à realidade social pois é ela que, ao cabo, determina o destino das pesquisas científicas.
Diversos membros da sociedade civil se manifestaram no debate. O Prof. da FDC, Juliano Rangel, lamentou a mudez da EBX e reivindicou o acesso da sociedade organizada aos termos dos projetos e convênios entre empresas e prefeitura, enquanto Sérgio Soares, dirigente do setor hoteleiro, lamentou a decadência do turismo local em função da especulação imobiliária, da falta de mão de obra capacitada e de incentivos para a perenização do comércio, que ainda funciona sob a lógica da temporada. Dentro da mesma lógica, a empresária Beatriz Soares criticou os gestores públicos pela falta de políticas para o desenvolvimento, em especial o do setor de negócios local.
Vocalizando os interesses dos trabalhadores, o portuário Willis França reivindicou que os efluentes tratados sejam despejados em emissários oceânicos e que seja descartada a hipótese de qualquer despejo na Lagoa de Iquipari que, além, da beleza, é refúgio de espécies marinhas exploradas artesanalmente na região. Aproveitando o gancho, William, liderança da comunidade pesqueira, saudou o deslanchamento do entreposto pesqueiro ansiado há tempos, mas destacou que os problemas dos pescadores artesanais do município não se reduzem a ele.
Falando pelos proprietários rurais, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Getúlio Alvarenga, reivindicou a inclusão do pequeno produtor rural nos planos compensatórios, sendo secundado pelo Prof. da UFRRJ, Pedro Nilson, que anunciou o lançamento de um programa municipal modelar neste setor. Dona Noêmia emocionou a todos ao contar o modo desumano como a CODIN vem fazendo as desapropriações na região e lamentou que a Prefeitura não se coloque de maneira mais altiva diante das imposições da EBX e do Governo do Estado.
Por fim, a Coordenadora da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares da UENF, Nilza Franco, defendeu a participação de todos os setores de SJB no recém-criado Fórum Regional de Debates do Açu, que se propõe a reunir especialistas, gestores, empresários e lideranças sociais, para discutir as medidas em desenvolvimento para enfrentar os desafios que se avizinham.
O encontro foi demonstração cabal de que existe uma sociedade civil ativa e consciente em SJB, ansiosa por espaços qualificados de participação, restando ao poder público transformar suas promessas de diálogo em gestos efetivos de com participação, e às empresas uma ação menos defensiva com a sociedade. Como sintetizou o Prof. Hamilton, "para se alcançar progressos, todos devem fazer seu dever de casa".
A 2ª etapa da Conferência, que deliberará sobre ações concretas à luz dos debates promovidos, será oportunamente anunciada pela Comissão Executiva do MNSJB, tendo sua data prevista para a primeira quinzena de junho.
Marcus Cardoso da Silva(Cientista Social e Bolsista do Projeto Controle Social de Governos Locais)
domingo, 17 de abril de 2011
Relato da 2ª etapa da III Conferência Local de Controle Social: O Complexo do Açu, os Impactos e as Oportunidades
Foi realizada na última quinta-feira (14/04), na UENF, a segunda etapa da III Conferência Local de Controle Social, cuja primeira etapa ocorreu no dia 16 de dezembro de 2010 com o tema “O Complexo do Açu, os Impactos e as Oportunidades”. O evento, promovido pelo Movimento Nossa Campos (MNC) e pela Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares (ITEP-UENF), contou com a presença de representantes da UENF, IFF, UCAM, Câmara Municipal de Campos, ONGs, movimentos sociais e do grupo EBX, e teve como objetivo deliberar sobre a criação de um fórum de debates visando a proposição de ações concretas para o enfrentamento dos desafios inerentes ao Complexo Portuário-Industrial do Açu.
O encontro foi mediado pelo prof. Hamilton Garcia, que destacou a função do fórum como sendo a de unir a produção de conhecimento, acadêmico ou não, com as reivindicações dos grupos sociais que estão sendo ou serão impactados pelo empreendimentos. A intenção é garantir uma discussão franca entre a sociedade, as universidades, o poder público e a EBX, no sentido de melhores políticas públicas relacionadas aos impactos estruturais e humanos do projeto.
O prof. e blogueiro Roberto Moraes, do IFF, afirmou que as universidades e a sociedade de modo geral não estão acostumadas com um debate desse tipo e que não é fácil lidar com um interlocutor tão poderoso. Ele também demonstrou preocupação com a capacidade da própria EBX em prever as dimensões dos impactos do projeto. O prof. Hélio Gomes Filho, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós–Graduação do IFF, prometeu empreender esforços no sentido de unificar os estudos que vêm sendo produzidos na instituição sobre o tema do desenvolvimento regional e disse que as dificuldades que envolvem a implantação do Complexo não são de solução rápida e o plano de “Gestão Integrada de Território”, apresentado pela EBX, não pode ser encarado como panacéia.
O reitor eleito da UENF, prof. Silvério Freitas, lembrou que uma população com baixo nível educacional está fadada a ficar à margem do processo de desenvolvimento e, por isso, o investimento em educação e formação de mão-de-obra qualificada na região deve ser prioridade, inclusive no que toca às universidades, que devem incluir esse novo desafio em seus planos institucionais de desenvolvimento. Ele garantiu ainda que, na sua gestão, que inicia em julho, a UENF continuará apoiando as iniciativas extensionistas que visam disseminar suas pesquisas na região. O economista, professor da UENF e líder do Movimento Nossa São João da Barra, Alcimar Chagas, afirmou que o poder público não tem capacidade técnica nem vontade política de acompanhar de fato o projeto e sugeriu que o fórum monitore a execução de cada medida mitigatória prevista no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Porto do Açu.
Representando a Câmara Municipal de Campos, estiveram presentes os vereadores Rogério Matoso (PPS), Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Campos, e Odisséia Carvalho (PT), integrante das comissões de direitos humanos, consumidor e energia da Câmara, que colocaram seus mandatos à disposição do fórum. O Vereador Rogério destacou que o poder público muitas vezes não tem condições de avaliar tecnicamente os projetos e por isso é importante a aproximação com as universidades. Para a Vereadora Odisséia, o exemplo do desenvolvimento desordenado de Macaé deve servir de alerta para o poder público e a sociedade civil organizada se unirem em torno do desenvolvimento planejado em Campos e SJB.
A Coordenadora do ITEP, Nilza Franco, defendeu que o fórum seja um espaço aberto e plural de forma a promover um desenvolvimento para todos e não apenas para os políticos no poder e as empresas envolvidas no Complexo. A assistente social Liliane Cardoso, assessora do ITEP, enfatizou que é preciso acompanhar não só os impactos nos indicadores econômicos da região, mas também no desenvolvimento social e econômico das famílias.
Pela Associação dos Pescadores Artesanais do Rio Paraíba do Sul, falou Jorge Carvalho Cruz, que afirmou que o Complexo do Açu ainda não provou que é sustentável e que as obras do projeto estão diminuindo a quantidade de peixes no rio Paraíba, já que os peixes costeiros que normalmente migram para o rio estão se desviando de sua foz. O presidente da Associação de Moradores da Estância da Penha, Lerieste Oliveira, declarou que a sociedade civil está fragilizada, mas pode ser fortalecida se o conhecimento acadêmico se fizer acompanhado de comprometimento social.
Já o grupo EBX, representado por Marcio Filho, assegurou que a preocupação da Diretoria de Sustentabilidade da empresa é exatamente evitar o que aconteceu com Macaé. Ele lembrou que o Complexo do Açu não abrigará somente empresas do grupo EBX e que o grupo está empenhado em respeitar a cultura local e compatibilizar todos os interesses envolvidos na medida do possível das circunstâncias locais e da natureza do projeto.
Criado por consenso, o Fórum de Debates do Complexo do Açu será formado pelas entidades que estiveram presentes, que assinarão uma carta de adesão em três formatos (sociedade civil, instituições privadas e instituições públicas), indicarão dois representantes para acompanhar os trabalhos (efetivo e suplente) e constituirão uma Comissão Executiva composta por representantes de oito setores (universidades, ONGs, pescadores, associações comunitárias, movimentos em rede, grupo EBX, poderes Legislativo e Executivo dos municípios). As adesões ao Fórum estão abertas e devem ser encaminhadas ao ITEP (NIlza Franco ).
Weverthon Machado (bolsista de Extensão da UENF)
Hamilton Garcia (Coordenador do Projeto de Extensão Controle Social de Governos Locais da UENF).
sexta-feira, 15 de abril de 2011
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