segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
CONSOCIAL LIVRE DE SÃO JOÃO DA BARRA
domingo, 4 de dezembro de 2011
C O N V I T E CONSOCIAL-LIVRE: transparência, participação e responsabilidade
O Consocial visa discutir e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da gestão pública e o aumento da participação da sociedade nos destinos das cidades. Sua realização em São João da Barra ocorre sob o formato livre em função da omissão do poder público local, que ignorou o chamado da CGU (www.consocial.cgu.gov.br) para sua realização.
Vinte e seis anos após sua redemocratização, o Brasil continua longe do objetivo que os setores mais progressistas da oposição tinham em mente à época da luta contra a ditadura, em 1982:
"A transformação democrática da vida brasileira tem como premissa básica a participação ativa e permanente da sociedade no debate de todas as questões nacionais, na tomada de decisões políticas e na fiscalização da ação governamental (…), especialmente ao nível de bairros e municípios, que sejam capazes de traduzir em política as aspirações ligadas às condições mais imediatas de vida."
Herdeiros que somos de uma civilização marcada pela repressão política e a exclusão sócioeconômica, precisamos reaprender o caminho da cidadania política, sobretudo numa região de tantos contrastes como a do Norte Fluminense, cuja marca hoje é a do empoderamento do setor público por rendas petrolíferas que mais servem à cooptação e ao descontrole orçamentário do que ao bem comum.
Por isso, temas como atuação dos Conselhos Municipais de Direitos, Orçamento Municipal, transparência governamental e licitação pública, representação legislativa, organização social e redes virtuais, além de Cidade Justa e Sustentável, deverão ser discutidos nos dias 5 e 6 de dezembro na Câmara de Vereadores*.
A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal que visa fortalecer o governo representativo por meio do diálogo franco e permanente das lideranças sociais com os partidos e os políticos eleitos.
Participe da construção do governo de sua cidade!
PROGRAMAÇÃO
Dia 05/12:
17h às 18h – Mesa de Abertura (MNSJB, MPF, PMSJB, CVSJB, UENF, IFF)
19h às 22h – Palestra: Programa Cidades Sustentáveis (George Winnik, Movimento Nossa SP)
Dia 06/12
17h às 17:30 – Aprovação do regimento.
17:30 às 19h – Debate em grupos.
19:30 às 21:30 – Plenária final.
Movimento Nossa São João da Barra, 26/11/2011.
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Brasil é 73º colocado em ranking global de transparência no setor público
Berlim, 1 dez (EFE).- A organização alemã Transparência Internacional (TI) classifica o Brasil na 73ª posição do ranking anual dos países com maior transparência no setor público, com uma avaliação de 3,8 - numa escala que vai de 0 (mais corrupto) a 10 (menos corrupto).
O topo da tabela do tradicional Índice de Percepção da Corrupção de 2011, que avalia 183 países, é liderado por Nova Zelândia (9,5), Dinamarca (9,4), Finlândia (9,4), Suécia (9,3) e Cingapura (9,2). Já os piores colocados da lista são Somália (1,0), Coreia do Norte (1,0), Mianmar (1,5), Afeganistão (1,5) e Uzbequistão (1,6).
Entre os países da América Latina, o Chile foi considerado o mais transparente de todos, situado na 22ª colocação global, com uma avaliação de 7,2. Na sequência vêm Uruguai (25ª posição global, com nota 7,9) e o território americano de Porto Rico (39º lugar, nota 5,6).
"O Chile marca a linha de referência e os demais países da América Latina lhe seguem pouco a pouco. Isso é um elogio para o Chile, mas também uma recomendação, para que se imponham barreiras mais altas", disse à Agência Efe o diretor para as Américas da TI, Alejandro Salas.
Em sua opinião, a maioria de países latino-americanos que registram poucos pontos na tabela sofre de "fraca institucionalidade", onde o governo ou ator político principal - "independentemente se é de esquerda ou direita" - é "muito forte", por isso, "não há balanço de poder".
"Neste ano, vimos denúncias contra corrupção nas manifestações de ricos e pobres. Tanto na Europa da crise da dívida como no mundo árabe, os líderes devem atender às demandas de um governo melhor", afirma em comunicado a presidente da Transparência Internacional, Huguette Labelle.
A organização indica em seu relatório que os protestos no mundo todo, "instigados pela corrupção e pela instabilidade política", "mostram claramente que os cidadãos sentem que seus líderes e as instituições públicas não são suficientemente transparentes nem responsáveis".
O ranking anual da Transparência Internacional é elaborado desde 1995 a partir de diversos estudos e pesquisas sobre os níveis percebidos de corrupção no setor público dos países. EFE
Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/brasil-%C3%A9-73-colocado-ranking-global-transpar%C3%AAncia-setor-020605019.html

