São João da Barra recebe audiência pública para implantar siderúrgica

O professor Alcimar Chagas relatou em seu blog um importante exemplo de implantação de empresas em contato com poder público e população. Segue relato:

Foi realizada, nas instalações do CIEP, audiência pública para a implantação do projeto Siderúrgica Ternium Brasil em São João da Barra. O projeto compreenderá um conjunto de unidades industriais, com base tecnológica, para produzir pelotas de ferro e aço em forma de placas, chapas, laminados e bobinas. O investimento global ocorrerá em quatro fases ao longo de 14 anos e somará a importância de US$12,4 bilhões.

Segundo o relatório de impacto ambiental, no pico de obra da fase de construção, o projeto empregará 18.000 pessoas e quando todas as instalações já estiverem implantadas e operando, serão 11.075 trabalhadores.

A audiência pública seguiu segundo o rígido formato, onde empreendedor e técnicos da empresa responsável do estudo de impacto explicam o projeto, em regra geral, não identificam impactos negativos importantes, já que os modelos matemáticos parecem resolver possíveis problemas, e quando alguns aspectos ficam mais visíveis, surgem medidas compensatórias de carater muito geral e subjetivas.

Entretanto, muito importante foi o contato direto com os representantes da empresa os quais, muito receptivos, se colocaram a disposição para novos contatos, visitas a sua unidade de Pindamonhangada em São Paulo e, sobretudo, garantia de evolução no processo de comunicação com a sociedade.

por Alcimar das Chagas Ribeiro

http://economianortefluminense.blogspot.com/2011/06/sao-joao-da-barra-recebe-audiencia.html

Relato da 2ª Conferência Local de Controle Social de São João da Barra

Realizada na última quarta-feira (18/05), na Câmara de Vereadores de São João da Barra, a 2ª Conferência Local de Controle Social de SJB, sob o tema Discutindo as Políticas Compensatórias do Complexo do Açu, será lembrada como um marco na constituição de uma esfera pública local qualificada. O evento, promovido pelo Movimento Nossa São João da Barra (MNSJB), contou com a participação de representantes da UENF, IFF, ONGs, sindicatos, associações de classe, movimentos sociais, Câmara e Prefeitura locais e do grupo EBX, que optou por participar somente como ouvinte. A grande ausência da noite foi a CODIN que, apesar de indicada pelo Secretário de Desenvolvimento do Estado como seu representante no evento, anunciou sua ausência alegando problemas de agenda.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Gerson Crispim (PMDB), abriu e encerrou o evento colocando a Casa à disposição da população para o debate e o monitoramento das ações compensatórias do Complexo, ao passo que o representante da UENF, Prof. Gustavo Xavier (Pró-Reitor de Extensão), destacou na abertura a necessidade de uma maior colaboração entre o poder público e as universidades locais, além da urgência de se dar condições educacionais para que todos possam usufruir das novas oportunidades.

O debate, conduzido pelo Prof. Hamilton Garcia, Coordenador de Extensão do CCH/UENF e do Projeto Controle Social de Governos Locais, girou em torno da necessidade de ações concretas amplamente discutidas para o enfrentamento dos novos desafios. A participação pessoal da Prefeita Carla Machado nos debates foi fundamental para a Conferência, pois, além de elencar e defender as medidas tomadas em sua gestão, ela se mostrou disposta ao debate com a sociedade civil organizada, abrindo as portas da Prefeitura para a colaboração proposta pelo MNSJB. Nas palavras da Prefeita, "quando se comparte decisões, se reparte responsabilidades".

Por seu turno, Alcimar Ribeiro, Coordenador do MNSJB e Professor da UENF, mostrou que os ganhos da cidade com o empreendimento, após três anos de obras, é controverso, sendo necessário que os programas compensatórios e mitigatórios, quer liderados pela empresa ou pela Prefeitura, sejam mais transparentes e consistentes, passando pelo crivo dos especialistas e da sociedade. Utilizando dados que mostram as oscilações nos índices de emprego líquido no município, entre outros, ele afirmou que as oportunidades não estão se abrindo na proporção propalada, que a média salarial das novas vagas ainda é baixa e que o índice de confiança dos bancos na cidade é reduzido, demonstrando que o dinheiro gerado pelas obras do porto não tem circulado significativamente na cidade.

O Prof. Hélio Gomes Fº, Pró-Reitor de Pesquisa do IFF, salientou a importância de diferenciar-se medidas mitigatórias, utilizadas para reduzir o dano inevitável, como aqueles geralmente associados a problemas como poluição, imigração, etc., de medidas compensatórias, que são aquelas passíveis de reverter a perda inicial e gerar ganhos, como as medidas de investimento em projetos estruturantes e multiplicadores (educação, planejamento, prevenção, etc.). Salientando que Campos não está se preparando para os novos desafios, Hélio alertou que os impactos do empreendimento serão muito significativos em SJB e não devem ser subestimados pelos gestores sob pena de gerar um balanço negativo no médio e logo-prazo. Dentre os problemas que se agravarão, Hélio listou a segurança, o trânsito e o saneamento básico, dando ênfase especial ao lixo.

Já o Prof. Hamilton ressaltou a importância de todos colaborarem em nome do progresso geral, abdicando de ilusórios ganhos exclusivos e se abrindo para o debate franco dos problemas gerados pelo empreendimento. Para tanto, observou ele que é preciso que a sociedade civil se abra para a inovação e a participação, que o poder público se modernize e se profissionalize, recrutando quadros por concurso público, inclusive os da administração escolar, e que as empresas deixem de priorizar o marketing social em detrimento das parcerias efetivas com as organizações que habitam o território. Hamilton ainda observou que as universidade devem ser mais atentas à realidade social pois é ela que, ao cabo, determina o destino das pesquisas científicas.

Diversos membros da sociedade civil se manifestaram no debate. O Prof. da FDC, Juliano Rangel, lamentou a mudez da EBX e reivindicou o acesso da sociedade organizada aos termos dos projetos e convênios entre empresas e prefeitura, enquanto Sérgio Soares, dirigente do setor hoteleiro, lamentou a decadência do turismo local em função da especulação imobiliária, da falta de mão de obra capacitada e de incentivos para a perenização do comércio, que ainda funciona sob a lógica da temporada. Dentro da mesma lógica, a empresária Beatriz Soares criticou os gestores públicos pela falta de políticas para o desenvolvimento, em especial o do setor de negócios local.

Vocalizando os interesses dos trabalhadores, o portuário Willis França reivindicou que os efluentes tratados sejam despejados em emissários oceânicos e que seja descartada a hipótese de qualquer despejo na Lagoa de Iquipari que, além, da beleza, é refúgio de espécies marinhas exploradas artesanalmente na região. Aproveitando o gancho, William, liderança da comunidade pesqueira, saudou o deslanchamento do entreposto pesqueiro ansiado há tempos, mas destacou que os problemas dos pescadores artesanais do município não se reduzem a ele.

Falando pelos proprietários rurais, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Getúlio Alvarenga, reivindicou a inclusão do pequeno produtor rural nos planos compensatórios, sendo secundado pelo Prof. da UFRRJ, Pedro Nilson, que anunciou o lançamento de um programa municipal modelar neste setor. Dona Noêmia emocionou a todos ao contar o modo desumano como a CODIN vem fazendo as desapropriações na região e lamentou que a Prefeitura não se coloque de maneira mais altiva diante das imposições da EBX e do Governo do Estado.

Por fim, a Coordenadora da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares da UENF, Nilza Franco, defendeu a participação de todos os setores de SJB no recém-criado Fórum Regional de Debates do Açu, que se propõe a reunir especialistas, gestores, empresários e lideranças sociais, para discutir as medidas em desenvolvimento para enfrentar os desafios que se avizinham.

O encontro foi demonstração cabal de que existe uma sociedade civil ativa e consciente em SJB, ansiosa por espaços qualificados de participação, restando ao poder público transformar suas promessas de diálogo em gestos efetivos de com participação, e às empresas uma ação menos defensiva com a sociedade. Como sintetizou o Prof. Hamilton, "para se alcançar progressos, todos devem fazer seu dever de casa".

A 2ª etapa da Conferência, que deliberará sobre ações concretas à luz dos debates promovidos, será oportunamente anunciada pela Comissão Executiva do MNSJB, tendo sua data prevista para a primeira quinzena de junho.

Marcus Cardoso da Silva(Cientista Social e Bolsista do Projeto Controle Social de Governos Locais)

Relato da 2ª etapa da III Conferência Local de Controle Social: O Complexo do Açu, os Impactos e as Oportunidades

Foi realizada na última quinta-feira (14/04), na UENF, a segunda etapa da III Conferência Local de Controle Social, cuja primeira etapa ocorreu no dia 16 de dezembro de 2010 com o tema “O Complexo do Açu, os Impactos e as Oportunidades”. O evento, promovido pelo Movimento Nossa Campos (MNC) e pela Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares (ITEP-UENF), contou com a presença de representantes da UENF, IFF, UCAM, Câmara Municipal de Campos, ONGs, movimentos sociais e do grupo EBX, e teve como objetivo deliberar sobre a criação de um fórum de debates visando a proposição de ações concretas para o enfrentamento dos desafios inerentes ao Complexo Portuário-Industrial do Açu.

O encontro foi mediado pelo prof. Hamilton Garcia, que destacou a função do fórum como sendo a de unir a produção de conhecimento, acadêmico ou não, com as reivindicações dos grupos sociais que estão sendo ou serão impactados pelo empreendimentos. A intenção é garantir uma discussão franca entre a sociedade, as universidades, o poder público e a EBX, no sentido de melhores políticas públicas relacionadas aos impactos estruturais e humanos do projeto.

O prof. e blogueiro Roberto Moraes, do IFF, afirmou que as universidades e a sociedade de modo geral não estão acostumadas com um debate desse tipo e que não é fácil lidar com um interlocutor tão poderoso. Ele também demonstrou preocupação com a capacidade da própria EBX em prever as dimensões dos impactos do projeto. O prof. Hélio Gomes Filho, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós–Graduação do IFF, prometeu empreender esforços no sentido de unificar os estudos que vêm sendo produzidos na instituição sobre o tema do desenvolvimento regional e disse que as dificuldades que envolvem a implantação do Complexo não são de solução rápida e o plano de “Gestão Integrada de Território”, apresentado pela EBX, não pode ser encarado como panacéia.

O reitor eleito da UENF, prof. Silvério Freitas, lembrou que uma população com baixo nível educacional está fadada a ficar à margem do processo de desenvolvimento e, por isso, o investimento em educação e formação de mão-de-obra qualificada na região deve ser prioridade, inclusive no que toca às universidades, que devem incluir esse novo desafio em seus planos institucionais de desenvolvimento. Ele garantiu ainda que, na sua gestão, que inicia em julho, a UENF continuará apoiando as iniciativas extensionistas que visam disseminar suas pesquisas na região. O economista, professor da UENF e líder do Movimento Nossa São João da Barra, Alcimar Chagas, afirmou que o poder público não tem capacidade técnica nem vontade política de acompanhar de fato o projeto e sugeriu que o fórum monitore a execução de cada medida mitigatória prevista no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Porto do Açu.

Representando a Câmara Municipal de Campos, estiveram presentes os vereadores Rogério Matoso (PPS), Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Campos, e Odisséia Carvalho (PT), integrante das comissões de direitos humanos, consumidor e energia da Câmara, que colocaram seus mandatos à disposição do fórum. O Vereador Rogério destacou que o poder público muitas vezes não tem condições de avaliar tecnicamente os projetos e por isso é importante a aproximação com as universidades. Para a Vereadora Odisséia, o exemplo do desenvolvimento desordenado de Macaé deve servir de alerta para o poder público e a sociedade civil organizada se unirem em torno do desenvolvimento planejado em Campos e SJB.

A Coordenadora do ITEP, Nilza Franco, defendeu que o fórum seja um espaço aberto e plural de forma a promover um desenvolvimento para todos e não apenas para os políticos no poder e as empresas envolvidas no Complexo. A assistente social Liliane Cardoso, assessora do ITEP, enfatizou que é preciso acompanhar não só os impactos nos indicadores econômicos da região, mas também no desenvolvimento social e econômico das famílias.

Pela Associação dos Pescadores Artesanais do Rio Paraíba do Sul, falou Jorge Carvalho Cruz, que afirmou que o Complexo do Açu ainda não provou que é sustentável e que as obras do projeto estão diminuindo a quantidade de peixes no rio Paraíba, já que os peixes costeiros que normalmente migram para o rio estão se desviando de sua foz. O presidente da Associação de Moradores da Estância da Penha, Lerieste Oliveira, declarou que a sociedade civil está fragilizada, mas pode ser fortalecida se o conhecimento acadêmico se fizer acompanhado de comprometimento social.

Já o grupo EBX, representado por Marcio Filho, assegurou que a preocupação da Diretoria de Sustentabilidade da empresa é exatamente evitar o que aconteceu com Macaé. Ele lembrou que o Complexo do Açu não abrigará somente empresas do grupo EBX e que o grupo está empenhado em respeitar a cultura local e compatibilizar todos os interesses envolvidos na medida do possível das circunstâncias locais e da natureza do projeto.

Criado por consenso, o Fórum de Debates do Complexo do Açu será formado pelas entidades que estiveram presentes, que assinarão uma carta de adesão em três formatos (sociedade civil, instituições privadas e instituições públicas), indicarão dois representantes para acompanhar os trabalhos (efetivo e suplente) e constituirão uma Comissão Executiva composta por representantes de oito setores (universidades, ONGs, pescadores, associações comunitárias, movimentos em rede, grupo EBX, poderes Legislativo e Executivo dos municípios). As adesões ao Fórum estão abertas e devem ser encaminhadas ao ITEP (NIlza Franco ).

Weverthon Machado (bolsista de Extensão da UENF)

Hamilton Garcia (Coordenador do Projeto de Extensão Controle Social de Governos Locais da UENF).

O que você tem a ver com a corrupção? (2)

Você quer mudar? Mude...

O que você tem a ver com a corrupção?

*Vídeo da campanha conjunta promovida pelo Ministério Público - SC e Tribunal de Contas - SC. O público infanto-juvenil é o principal alvo.

III Conferência Local de Controle Social: O Complexo do Açu, os Impactos e as Oportunidades

III Conferência Local de Controle Social: O Complexo do Açu, os Impactos e as Oportunidades

Desenvolvimento regional

Vivendo num mundo capitalista há séculos, a noção comum que as pessoas têm de desenvolvimento equivale, mais ou menos, à industrialização. Se perguntarmos à maioria delas o que um governante deve fazer para promover o desenvolvimento, a resposta mais fácil e rápida é “atrair indústrias”. Desenvolvimento, no capitalismo, baseia-se em industrializar um país, uma região ou um município, tendo à frente, empresários que criem emprego para a população. No socialismo, entende-se que o trabalhador será dono da riqueza que gera, mas a indústria continua sendo a flecha do desenvolvimento.
O oitavo milionário do mundo, Eike Batista, é louvado no Brasil e na região norte fluminense exatamente por ser um empresário atuante e bem sucedido. De fato, seu discurso e sua ação transmitem confiança e otimismo. Ninguém cogita de que ele possa estar mentindo, até mesmo de forma inconsciente. Mas a verdade é que o complexo industrial-portuário do Açu e a Cidade X não vão promover um autêntico desenvolvimento. Em primeiro lugar, o empresário vai enriquecer mais; a renda vai aumentar; vai haver geração de emprego; o perfil da região vai mudar radicalmente. Por outro lado, contudo, prevejo (e não profetizo) o aumento da pobreza, e a concentração de pobres em torno do complexo, pois aonde vai a riqueza vai a pobreza.
Imaginemos São João da Barra, um município com uma HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81rea" \o "Área" área de 458,611 km², totalmente sobre uma parte da restinga de Paraíba do Sul, contando com 30.595 habitantes. Imaginemos agora um complexo constituído por uma ilha-porto, instalações retroportuárias, por áreas para acúmulo de minério de ferro vindo de Minas Gerais através de um mineroduto, por uma termelétrica a carvão mineral, por uma ou duas siderúrgicas, por um canal largo e fundo aberto com a finalidade de abrigar um estaleiro e por outras instalações que desejem se intalar no complexo. Mais ainda: por uma cidade com população de 250 mil habitantes, ou seja, quase dez vezes mais que a população atual do município. Como não haver mudanças profundas e dolorosas? Lembro-me de Mário Andreazza, um dos ministros de regime militar, dizer a José Lutzemberger que iria instalar um grande complexo nas dunas do Rio Grande do Sul sem afetá-las. Lutzemberger, muito ferino, rebateu no ato: “Ministro, como derrubar uma casa com os móveis dentro e não destruí-los?”
A prefeita e os políticos de São João da Barra deveriam estar apreensivos com esta mudança tão radical, pois eles próprios vão se tornar obsoletos. Aliás, os políticos dos municípios vizinhos também deveriam estar preocupados. Não se pode descartar a possibilidade de duas línguas serem faladas em São João da Barra: o português e o mandarim. Também é possível que a vida política sofra a influência de chineses e de pessoas de outras regiões.
Como, pela constituição, todos os brasileiros têm o direito de ir e vir, não se pode isolar o município de São João da Barra com cerca eletrificada para impedir a vinda de pessoas de vários lugares do Brasil, como aconteceu recentemente com trabalhadores do Maranhão. Assim, vejo como inevitável a formação de uma franja de pobreza em São João da Barra e nos municípios vizinhos a ele. O complexo industrial-portuário e a cidade X não serão para todos que desejam emprego. Parece, portanto, que a favelização, a mendicância, a prostituição, o tráfico de drogas e a violência inevitavelmente vão se instalar na região de maneira mais intensa que a atual.
O ônus sobre as prefeituras vai aumentar, mas elas continuam aplaudindo o grande barão Eike como redentor da região. Noto que os ruralistas tradicionais estão temerosos com este “desenvolvimento”, que pode levar a economia canavieira e pecuária à falência parcial ou completa. Mas eles também não representam alternativa ao falso desenvolvimento. Da parte deles, não há elogios para o complexo. No que concerne ao ambiente, pelo andar da carruagem, prevejo também destruição. O mesmo quanto à cultura, não só dos nativos, mas também dos forasteiros.
No meu enteder, desenvolvimento é um processo que leva as pessoas a serem donas do fruto do seu trabalho, sem medo de demissão ou exploração. Diviso, como caminho mais promissor para este desenvolvimnento, ainda a reforma agrária, que poderia ser patrocinada pelos governos dos três níveis. Mas não se trata somente de conceder terras. Trata-se de estimular a produção rural ou até a bioindústrial, garantido condições para que o trabalhador possa produzir e ser dono do seu nariz. Conjugado à proteção ambiental, este desenvolvimnento não geraria tanta renda quanto o complexo industrial-portuário, mas garantiria a promoção social e o respeito ao ambiente. Não alimento mais a esperança de assistir à ruina do capitalismo, eu, que não sou marxista nem anarquista. Mas concebo ser possível implantar um desenvolvinento ecossocial junto a grandes empreendimentos capitalistas.

Prof. Aristides Soffiati