Índice- O voto do eleitor será facultativo.- Voto obrigatório não é democrático; e o Brasil é um país democrático.x comentário(s) | Comente!- O voto dos parlamentares será aberto e transmitido, ao vivo, pelas emissoras de TV.- O eleitor tem o direito de saber a posição política do seu representante.- A pauta de votação será divulgada com uma semana de antecedência.- Os políticos se escondem atrás da prerrogativa do voto secreto para trair seus eleitores, protegendo seus comparsas ou para, ao invés de votarem em projetos favoráveis à sociedade, votam primeiramente em questões de seus interesses, depois dos seus partidos, depois das empresas financiadoras de suas campanhas e, por fim, se der, do povo.- Apenas uma eleição a cada quatro anos e não mais uma a cada dois anos.- Eleições gerais para presidente, governadores e prefeitos, senadores, dep. federais, dep. estaduais e vereadores.- Pessoas envolvidas em processos não poderão se candidatar ao pleito eleitoral.- Instituir o voto em trânsito- É muito caro e oneroso para a união promover duas eleições, que vias de regra se transformam viram 4, em virtude dos segundos turnos. Quanto custa aos cofres públicos uma eleição?- Os candidatos terão de publicar anualmente, no site da instituição, suas declarações de imposto de renda.- Os parlamentares de Brasília deixam seus trabalhos para se dedicarem à campanhas de outros candidatos, para, daí a 2 anos, esse apoio se reverter a seu favor quando disputará o novo pleito. E o que é pior: neste período não exercem suas funções de parlamentar, somente trabalham nas campanhas dos “amigos” e continuam recebendo seus polpudos salários.- Não permitirá a descompatibilização do cargo pelo parlamentar para disputar outro pleito. O mais estranho é que se ele não vence as eleições, retornam para o seu antigo cargo.- Os projetos em andamento são interrompidos pelo fato dessa renovação a cada 2 anos, que muitas vezes gera incompatibilidades políticas.- Serão eleitos os candidatos que tiverem mais votos nas urnas, independente qual seja o seu partido- O voto de legenda não é democrático. Permite que um candidato com menos votos se eleja em detrimento de outro com muito mais votos.- Muitas vezes alguns políticos são eleitos com uma pequena margem de votos, favorecidos pelos chamados puxadores de votos, candidatos famosos ou normalmente os mais poderosos.- Cria-se um poder paralelo, pois os eleitos através da força daquele político que o ajudou, certamente serão manipulados por ele.- Devemos sim fortalecer os partidos; mas antes temos de colocar neles pessoas decentes e não oportunistas- Quem não deve, não teme. O político eleito somente tomará posse se autorizar a quebra de seus sigilos bancário, telefônico e fiscal por determinação automática da Justiça Eleitoral, toda as vezes que ocorrer uma denúncia formal contra o mesmo.- Atualmente, somente com o aval do judiciário pode-se quebrar os sigilos dos parlamentares.- Eles enchem a boca para dizer que são homens públicos, porque os seus eleitores não podem acessar sua contas?- O que presenciamos hoje é que, em todos os casos de fraudes levantados contra os parlamentares, em mais de 95% deles encontraram problemas em suas contas pessoais; seja no Imposto de Renda, ou com “Laranjas” (bens em nome de outras pessoas, etc., etc., etc.)- O financiamento será público, com critérios claros e bem definidos onde os controles serão rígidos e eficazes,permitindo que todos os candidatos estejam em igualdade de condições (dinheiro) para disputar o pleito.- Para ter direito ao financiamento, o candidato terá de ser aprovado com 70% de aproveitamento no curso de preparação.- Parte das verbas de campanha deverá ser investidas em projetos sociais, não só em mídia (publicidade de baixo nível).- Após as eleições todos terão de prestar contas e aquele que não tiver as contas aprovadas não poderá ser empossado.- A pergunta que não quer calar: Como uma campanha pode custar muito mais do que os 4 anos de salário do parlamentar? durante seu mandado?- As doações de campanha que vemos hoje são complicadas quanto os “Caixas 2”, uma vez que os candidatos se elegem já com o “Rabo Preso”.as empresas, que nunca aparecem, colocam muito dinheiro nessas campanhas e, certamente esperam a contrapartida de seu investimento. E aí somos nós quem pagamos; ou através obras superfaturadas ou desvios de verbas ou impostos ou sofrimento e descasos.- Os custos das campanhas são exorbitantes, e só com publicidade de baixo nível, absurdamente repetitiva, e suja. A quantidade supera infinitas vezes a qualidade na comunicação.- Após o pleito, poucos se elegem, muitos perdem, muito dinheiro se gasta e nada fica de bom para a população, só papel e sujeira. Após todo grande evento, em qualquer lugar do mundo, sempre fiam um legado de benfeitorias para a sociedade. As eleições, que também é um grande evento, não deixa absolutamente nada..- Como votar num candidato que, de posse de muito dinheiro o gasta em papéis que sujam a cidade, em bandeirinhas, em lojas que funcionam como QGs, em frotas de carros para distribuir pessoas e papéis pela cidade. Será que depois de eleito ele administraria bem o nosso dinheiro?Sinceramente; não acredito.- Uma vez identificado, os responsáveis (corruptos e corruptores) serão processados e após a condenação também perderão os seus mandatos.- Apesar de proibido, todos sabemos que a maioria dos partidos e seus respectivos políticos se utilizam dessa prática, tanto é que para as eleições 2006, quando os candidatos foram declarar os seus bens, vários deles apresentaram grandes quantidades de dinheiro em casa. E isto é um fato grave, entretanto no Brasil ninguém deu a mínima.- Uma prática, muito comum atualmente, são os partidos através de membros infiltrados na cúpula administrativa de grandes empresas estatais, forjam negociatas para fazerem caixa para as próximas eleições; não obstante contratam muitos funcionários para reterem 10% de seus saláriosvisando caixa para publicidade do partido ou as campanhas eleitorais. Tudo isso com o nosso dinheiro.- Até o PT, do presidente Lula, através do Sr. Delúbio utilizou desta prática. Como exigir e punir as empresas que utilizam o “Caixa 2” se opróprio presidente da república, que deveria dar exemplo, também faz uso desse expediente?- Se a sua empresa utilizar deste expediente, você estará sujeito a processo criminal e até ser preso. O PT do presidente Lula utilizou. E aí?- Renovar, obrigatoriamente, a cada nova eleição, no mínimo 50% das cadeiras de cada uma das instituições (senado, Congresso, Assembléias, Câmaras).- O candidato somente poderá se reeleger seqüencialmente, naquele mesmo cargo,por apenas mais um mandato.- O que vemos hoje no Brasil não são os melhores candidatos sendo reeleitos e sim os mais articulados e poderosos economicamente.- Os atuais políticos deverão fazer suas futuras campanhas durante dos seus 4 anos de mandato (voto aberto, programa “Hora do Brasil” e através de seus assessores de imprensa que divulgará seu trabalho).- Durante os 4 anos de seu mandato, se trabalhasse efetivamente pelos interesses da sociedade, com uma equipe de profissionais competentes, e não de parentes e amigo (nepotismo), estariam se qualificando para um novo mandato, sem a necessidade de se gastar dinheiro conforme se faz nas campanhas convencionais- Enquanto estão no poder, trabalham única e exclusivamente visando os seus interesses e do seu partido, depois das empresas que investiram em suas campanhas e, por fim, se der, no povo. No ano de eleições, contratam grandes empresas de comunicação, a peso de ouro, para, estrategicamente iludirem os eleitores e se reelegerem.- Na época de eleição, visitam favelas, creches, orfanatos, asilos e escolas, prometendo mundos e fundos, trabalhando mais de 10 horas por dia; mas depois de eleitos, nunca mais visitam estes locais. Se continuassem, estariam fazendo suas respectivas campanhas para o próximo pleito.- Após formalizada denúncia junto aos órgãos competentes (Congresso Nacional, TSE, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais) o candidato NÃO poderá renunciar para se livrar da punição.- Afastamento imediato das atividades parlamentares, para não influenciar nas investigações.- O caso (investigações) será entregue ao Ministério Público e Polícia Federal e remetido ao TSE no prazo máximo de 6 meses.- Todos bens serão bloqueados até que se apurem os fatos.- Suspensão imediata de seus vencimentos- Se o caso for delatado pelo próprio partido, só o corrupto será punido; se por outro, e o partido não tomar as devidas providências, e se conivente, o seu registro também será cassado.- A função dos políticos hoje no Brasil não é de promover o desenvolvimento e sim de ocuparem com as CPI’s.- Político não é investigador; e quem cuida de bandidos é a Polícia Federal.- Atualmente, aqueles políticos sob suspeita de corrupção continuam dentro da instituição. Assim ao invés de trabalharem, ficam articulando juntos a seus comparsas parlamentares, num esquema de corporativismo, buscando “acordos” para se beneficiar, fazendo manobras para evitar uma iminente cassação. O que normalmente acontece.- Mesmo sob suspeita de corrupção, ele continua no seu trabalho e recebendo seus vencimentos.- Permanece com todos os seus bens, o que lhe permite tempo para colocá-lo em nome de terceiros.- O político NÃO poderá renunciar.- Cassação imediata, sem votação.- Todos os bens auferidos comprovadamente com a utilização de recursos oriundos da corrupção serão confiscados e a restituição feita aos cofres públicos.- Aposentadoria como parlamentar cancelada.- Impossibilidade definitiva de se candidatar a qualquer cargo público.- Detenção / cadeia (fazer cumprir a Lei)- Hoje, renunciam ao mandato e concorrem no próximo pleito e, se chegar às últimas conseqüências, apenas perdem seus cargos, por 8 anos.- Não devolvem aos cofres públicos o que roubaram.- Não vão presos e ainda se aposentam com rendimentos generosos que, normalmente os verdadeiros trabalhadores brasileiros não têm direito.- Para os políticos, que administram o dinheiro público, e que deveriam dar exemplos de honestidade e transparência, as leis deveriam ser mais duras e, principalmente, fazê-las cumprir punindo exemplarmente os culpados. Depois de tantos escândalos não temos nenhum político na cadeira. Por que?.- A Lei, criada por eles, tem de ser igual e justa para todos os cidadãos. Eles não podem estar acima dela.- Infelizmente, a corrupção no Brasil se transformou numa epidemia.Ela está presente em todos os segmentos da sociedade. E isso se deve ao fato de, na casa onde se fazem as Leis deste país, onde os seus legisladores deviam dar o exemplo de honestidade, respeito e cidadania, eles, em sua maioria são bandidos e oportunistas, capazes até de apresentarem propostas para terem um Foro privilegiado, como subterfúgio para suas falcatruas. Assim, será que podemos ter esperanças de um país melhor no futuro?- Político corrupto, caçado, não deveria apenas perder seu mandato por 8 anos e se aposentar com rendimentos polpudos. Deveriam ser presos.- Diante de tantos escândalos no cenário político brasileiro nos últimos anos, a maioria envolvendo milhões de reais, seja nas malas pretas, cuecas, contas no exterior, etc., o que nos deixam perplexos é que ninguém está preso. Mas, aquela mãe que furtou uma margarina para dar de comer a seu filho, ainda está presa. Como explicar isto?- Como a maioria tem desvio de conduta, o melhor a fazer sempre é livrar a cara do companheiro nas absurdas votações secretas.- Sugestão: Para cada R$1.000,00 roubado, o parlamentar terá de cumprir 1 dia de reclusão, em regime fechado.- Somente para questões parlamentares, o que fugir a essa esfera, envolvendo questões cíveis ou criminais, será conduzido pela justiça comum.- Este artifício opera hoje para proteger os parlamentares de toda e qualquer atitude ilícita. Assim, bandidos se candidatam com a certeza da proteção dessa prerrogativa, incluindo aqueles que já cometeram delitos, seja na área civil ou até mesmo criminal.- Todos os candidatos, independentemente qual seja o tamanho do seu partido, terão o mesmo tempo de exposição na mídia gratuita (televisão e rádio). Isto sim é democracia.- Atualmente, o tempo dos candidatos é determinado em função do tamanho do seu partido, ou seja, o número da bancada daquele partido. Isso é democrático?- Assim, um bandido em um grande partido tem muito mais chances de se eleger do que um homem de bem em um partido pequeno, face o volume de sua exposição na mídia.- Esta medida favorece os caciques e coronéis da política que buscam subterfúgios para se perpetuarem nos cargos.- Restringir a sua divulgação a 60 dias antes do pleito eleitoral. ou Proibir a sua divulgação. .- Pesquisa é instrumento de trabalho para o marketing da campanha e não para induz o voto.- O que mais se ouve no período de eleições é: NÃO VOU PERDER O MEU VOTO- Todos nós sabemos que, infelizmente, no Brasil ainda se manipula “resultados de pesquisas”.- Estabelecer uma carga horária de, no mínimo 8 horas / dia, de segunda a sexta-feira.- Terão apenas 13 salários por ano, como os demais brasileiros, e não 17 como atualmente.- 2 faltas no mês, sem justificativa plausível, implicaram na cassação.- Férias de ‘apenas” 30 dias / ano e não mais 55- Pesquisar em vários países e definir os salários dos políticos proporcionalmente de acordo com a nossa realidade.- Os reajustes de seus vencimentos serão indexados aos mesmos índices de reajustes do funcionalismo público.- Acabar com os abomináveis Jetons.- Limitar o número de funcionários em gabinetes para no máximo 08.- Extinguir as “verbas de gabinete”, passando as despesas diretamente para a instituição (Câmara, Assembléias, Senado)- Não poderão emendar os feriados, como ocorre atualmente.- A maioria dos parlamentares tem outra atividade profissional. Uns são pecuaristas, outros empresários e o que é pior; alguns são presidentes de clubes de futebol. Assim não tem tempo disponível para se dedicarem integralmente ao cargo que o povo o elegeu. Normalmente a prioridade é sempre a sua outra atividade. Não podemos permitir que uma pessoa como Zezé Perrela (“Presidente do Cruzeiro”) e Eurico Miranda (Presidente do Vasco) assumam cargos públicos. As paixões desses homens pelos seus respectivos clubes não os deixarão trabalhar para o povo.- Terão direito a apenas uma passagem aérea por mês para suas bases eleitorais e não uma por semana.- Extinguir o auxílio moradia. Ocuparão os imóveis funcionais do governo.- Não disponibilizar automóveis públicos. Irão trabalhar nos seus próprios veículos.- Não disponibilizar motorista. Todos nós dirigimos nossos carros.- Acabar com os vales combustíveis. Isto é mais uma maneira de facilitar os desvios de verbas.- Limitar os gastos com telefones (fixo e celular) a X reais.- Extinguir o abominável auxílio terno e maleta que todos têm direito, a cada ano.- Têm direito a 4 passagens aéreas / mês. Ora, quanto custa isto para os cofres públicos? Com o advento da internet e do celular, essa necessidade deixou de ser prioritária.- Muitos recebem R$3.500,00 / mês para morarem em flats,mesmo tendo apartamentos funcionais, construídos para este fim, vazios em Brasília.- Utilizam vários carros, normalmente de luxo, inclusive para o uso de seus familiares. É uma pouca vergonha.- Quase todos têm motorista particular. Ora, porque eles mesmos não podem dirigir os seus veículos; eu dirijo o meu para ir trabalhar?- Gastam verdadeiras fortunas com combustível. Não existe controle, por isto, muitos gastam dinheiro público e apresentam nota de combustível.- O mandato dos senadores também será de 4 anos, como todos os outros políticos, ou...- Extinguir o cargo de senador, assumindo mais essa responsabilidade os 60 deputados federais mais experientes ou os mais votados.- Atualmente, os senadores têm uma condição especial no pleito eleitoral; tendo um mandato de 8 anos, enquanto os demais políticos são eleitos para um mandato de 4 anos; inclusive o Presidente da República. Por quê?- Antigamente tínhamos os senadores estaduais, esse cargo foi extinto e as coisas continuaram funcionando normalmente.- Atualmente o Senado federal figura apenas como mais um ambiente para as negociatas.- O orçamento do senado é, proporcionalmente, maior que o do congresso. Efetivamente, sua importância não e tão representativa assim.- O suplente será determinado, democraticamente, pelo voto nas urnas e não mais escolhido pelo próprio senador.- Atualmente, são os próprios senadores que indicam seus suplentes, que via de regra é um parente ou amigo.Ora,essa prerrogativa não é democrática. Por quê o senado goza desse privilégio?- Uma pessoa assumir um cargo de senador sem ter tido nenhum voto é democrático?- O político não poderá trocar de partido durante o mandato.- Atualmente fidelidade partidária não existe.O que vemos são novos partidos surgindo todos os dias, acordos e jogos de interesses, partidos de aluguel, etc- Não existe ideologia partidária. Os partidos não têm identidade nem uma posição ideológica. Todos são iguais e buscam a mesma coisa. Corrupção.- Instituir o voto distrital misto.- Estabeleceria um maior compromisso entre as partes: eleitor e o eleito.- No atual formato, os custos das campanhas são muito altos e o compromisso do candidato com os seus eleitores é mínimo, uma vez que garimpa voto em várias regiões.- Apenas uma pessoa de cada família (até o segundo grau) poderá atuar em cargos eletivos, seja no legislativo e/ou executivo naquele período. Mais de uma, cria-se um poder paralelo.- Atualmente, várias pessoas de uma mesma família, principalmente no nordeste, atuam como políticos, seja no legislativo ou no executivo.- Cria-se um poder paralelo. Esta situação fortalece sobremaneira as articulações dos parlamentares, principalmente quando se trata de questões que os beneficie. O que presenciamos hoje são candidatos sendo eleitos pela expertise dos familiares e não por serem os melhores. Temos hoje no Brasil famílias com 2, 3, 4 até 5 pessoas atuando como políticos. Neste momento, isto não é bom para o país.- Não permitir a contratação de parentes dos políticos (até o segundo grau) em nenhum cargo público, seja ele no legislativo e/ou executivo.- O parlamentar eleito somente poderá indicar o seu chefe de gabinete, uma secretária e um assessor especial.- Os demais funcionários serão contratados por concurso público para o período do mandato daquele político.- Não são contratados profissionais qualificados para efetivamente trabalharem e sim parentes, amigos e pessoas, a maioria incompetente, que trabalharam em suas campanhas.- São muitos profissionais para pouco resultado. Não trabalham como deveriam e sim apenas cumprem horários.- Salários acima dos de mercado- Caso o eleitor tenha interesse em se identificar, poderá fazer digitando junto de seu voto o seu CPF e e-mail.- Com essa identificação permitirá que o eleitor prove em quem votou e assim poderá cobrar mais do seu candidato.- O TRE poderá informará a todos os eleitores que votaram no mesmo candidato, para se organizarem e cobrarem daquele político.- Precisamos assumir os nossos candidato. Não precisamos mais mentir que iremos votar em um e votar no outro; e o candidato mentir que vai fazer muita coisa e não faz nada. Isto tem um nome: Hipocrisia.- Elevar os percentuais que estabelecem a Cláusula de Barreira de 5 para 10%.- São muitos partidos, alguns apenas de aluguel.- O mais importante para um país não deveria ser a quantidade de partidos, mas sim a qualidade.- Exigência mínima de curso médio.- Os candidatos terão de se submeter a um curso preparatório, de 160 horas / aula, que contemplasse conhecimentos gerais, planejamento, moral e cívica, legislação, rotinas de trabalho, gestão pública, redação e matemática financeira.- O candidato terá de ser aprovado com 70% de aproveitamento.- Estabelecer os seguintes critérios para uma carreira política. Primeiramente o candidato passaria obrigatoriamente pelo legislativo (vereador, dep. Estadual, dep. Federal e senador) e somente depois poderia disputar os cargos no executivo (prefeito, governador e presidente).- Muitos sem formação acadêmica, sem nenhum preparo e sem conhecimento das Leis e muito menos das rotinas de trabalho de um político.- No primeiro ano, que seria o período de adaptação ao seu novo trabalho, aprendem tudo em meio a corruptos.- Como uma pessoa, sem o menor conhecimento das atividades que vai exercer, pode se candidatar, e o que é pior, diretamente para o cargo de deputado estadual ou federal ou ainda senador em seu primeiro pleito? Você não entra numa universidade sem passar pelo ensino fundamental.Entra?- Entre Senado e Congresso, estabelecer a seguinte relação:1 parlamentar para cada US$ 3 Bi de PIB.- Nos Estados Unidos esta relação é de 1parlamentar para cada US$24.3 Bi, na Alemanha: 1 para cada US$4.2 Bi, Portual US$8.8 Bi,- A justiça eleitoral deverá fiscalizar as campanhas e cancelar o registro de candidatos que façam promessas que não condizem com as atribuições dos parlamentares.- O candidato não poderá apresentar as suas propostas (o que vai fazer), sem apresentar como vai fazê-las.- No período de campanha prometem mundos e fundos para se elegerem. Não queremos promessas e sim compromissos.- Levantou-se a questão, apuraram-se os fatos e, ficando confirmado a mentira de um parlamentar, este será sumariamente cassado, não importando a dimensão de sua mentira.- Nossos políticos mentem demais e a sociedade precisa de homens sérios que possam dar exemplo aos mais jovens e não de mentirosos e inescrupulosos.- Precisamos de homens idealistas e não de profissionais oportunistas.- Os familiares (pais, esposa(o) e filhos) dos políticos terão, obrigatoriamente, de freqüentar o SUS - Serviço Único de Saúde e as Escolas Públicas; caso contrário terão seus mandatos caçados.- Essa medida poderá ser efetivada dentro de 8 anos, ou seja, 2 mandatos, após a aprovação desta proposta; o que daria tempo suficiente para os parlamentares fazerem os investimentos necessários e se adaptarem.- Os familiares dos parlamentares têm sempre os melhores planos de saúde, que lhes dão acesso aos melhores médicos hospitais, clínicas, laboratórios, e seus filhos estudam em escolas particulares. Ora, eles deveriam dar exemplo, melhorando a qualidade tanto da saúde quanto da educação pública e colocando seus familiares para freqüentarem estes locais? Não acham?
segunda-feira, 8 de julho de 2013
Mesmo contendo algumas propostas pitorescas, o sítio tem o mérito de levantar e sistematizar um debate que já passou da hora de ser enfrentado pelo movimento democrático.
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
No Blog "O VAGALUME" a mensagem do dia:
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Saiba como acompanhar a utilização dos recursos públicos com a cartilha da CGU:
http://www.cgu.gov.br/É DEVER DO CIDADÃO PARTICIPAR E SUA PARTICIPAÇÃO FAZ A DIFERENÇA.
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
Eleições 2012 - Como fiscalizar seu candidato?
Clique aqui e assista um vídeo que mostra a importância do controle social sobre os políticos
Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/video/eleições-2012-fiscalização-183530920.html
Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/video/eleições-2012-fiscalização-183530920.html
sábado, 15 de setembro de 2012
Assine a Petição pelo voto válido Ficha Limpa!
Os eleitores de Campos precisam estar atentos para o fato de que a aceitação provisória de candidaturas, expedidas pelo TSE, não implica em sua validação legal (vide aqui, no Blog do Cléber Tinoco, Mesmo com liminar no TSE os votos de Rosinha continuarão sendo nulos).
O procedimento jurídico adotado pelo tribunal, inspirado nas garantias individuais, torna crítico um processo eleitoral, que já não prima pela representatividade, ao potencializar os desarranjos políticos decorrentes da inelegibilidade de candidatos que amealham votos que serão, ao cabo, anulados porimpossibilidade de registro eleitoral em função da Lei da Ficha Limpa.
Vote consciente, vote válido:
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Convite a líderes de organizações sociais
Aos dirigentes de entidades sociais e formadores de opinião,
Indignados como você e como milhões de brasileiros com a corrupção endêmica que se estabeleceu no Brasil, formamos um grupo absolutamente “apartidário” e decidimos organizar uma grande manifestação no Vale do Anhangabaú no dia 21 de Abril para encaminhar aos mandatários da Nação um grito de exigência do povo brasileiro pela aprovação de um rol de projetos de lei que pretendemos reunir em um único documento intitulado “Estatuto Popular Contra a Corrupção” com as principais reivindicações dos movimentos populares, redes sociais, ONG’s, associações e outros grupos, que possam ser transformadas em texto de Lei, na luta contra a corrupção no Brasil.
Para elaboração desse Estatuto já demos os primeiros passos, como você poderá verificar abaixo, mas também estamos em busca de novos parceiros, lideranças, administradores e coordenadores de organizações que queiram nos ajudar tanto com sugestões para elaboração desse Estatuto, apresentando-nos suas propostas de leis contra a corrupção, como para participar diretamente da coordenação do evento do dia 21/04, que estamos chamando provisoriamente de “O Dia do Povo”.
Dentre outros pontos o Estatuto Popular Contra a Corrupção deverá propor a inclusão no rol dos crimes hediondos, os crimes de:
· Corrupção, ativa e passiva;
· Facilitação de contrabando ou descaminho;
· Prevaricação;
· Condescendência Criminosa;
· Advocacia administrativa;
· Violação de sigilo funcional;
· Violação do sigilo de proposta de concorrência;
· Usurpação de função pública;
· Peculato;
· Enriquecimento Ilícito;
· Tráfico de Influência.
E ainda acabar com a impunidade acrescentando alguns rigores a essas leis, tais como:
· Aumentar o prazo de prescrição para esses crimes - que atualmente vai de dois a oito anos – para até 20 anos;
· Aumentar as penas de reclusão – que atualmente vão de dois a quatro anos - para até 20 anos;
· Estabelecer mecanismos legais para congelamento de bens e resgate de ativos desviados, dentre outras medidas.
Após reunirmos essas reivindicações, renomados juristas e constitucionalistas brasileiros, e instituições como a OAB e o MP, dentre outros, serão consultados para sugerir ainda outras medidas legais e analisar as reivindicações que estamos reunindo, para avaliar a viabilidade e a forma adequada de transformá-las em Projetos de Lei para só então compormos a redação final do Estatuto Popular Contra a Corrupção.
Esclarecemos, também, que muito embora já tenhamos definido que o foco principal desse evento será o encaminhamento do Estatuto Popular Contra a Corrupção, já decidimos, também, que haverá um espaço subsidiário para outras reivindicações – que os Projetos de Lei do Estatuto não puderem alcançar – bem como para bandeiras de outros grupos que integrarem nossa equipe de coordenação. E esse espaço se dará em falas no palanque e faixas e cartazes que devemos produzir para serem hasteadas junto ao público no dia da manifestação;
Agora que você já conhece as linhas gerais do nosso Projeto em início de execução, gostaríamos de conhecer a sua opinião e, principalmente, contar com a sua disposição para integrar nossa equipe de trabalho.
Por favor, não hesite em nos questionar sobre qualquer dúvida que essa nossa apresentação tenha lhe suscitado.
Tudo de bom!
Fernando Di Lascio
Instituto Qualicidade
Grupo Corrupção é Crime Hediondo
Força de Paz pela Democracia e Contra a Corrupção
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Estudantes protestam contra LLX e "imprensa vendida”
No dia 13/12 estudantes fizeram um protesto durante uma festa oferecida pela empresa LLX/Grupo EBX à imprensa campista.
Entre gritos de palavras de ordem como “imprensa vendida palavra corrompida” foram questionadas as desapropriações truculentas que estão ocorrendo na região do 5º. Distrito de SJB, expulsando famílias camponesas e pescadores.
A sociedade e o Estado democrático de direito não podem permitir que essa injustiça continue acontecendo.
Os estudantes ainda denunciavam que várias famílias do Açu foram isoladas dentro de suas casas através de valas abertas por máquinas, impedindo o direito de ir e vir previsto na Constituição Federal.
Entre gritos de palavras de ordem como “imprensa vendida palavra corrompida” foram questionadas as desapropriações truculentas que estão ocorrendo na região do 5º. Distrito de SJB, expulsando famílias camponesas e pescadores.
A sociedade e o Estado democrático de direito não podem permitir que essa injustiça continue acontecendo.
Os estudantes ainda denunciavam que várias famílias do Açu foram isoladas dentro de suas casas através de valas abertas por máquinas, impedindo o direito de ir e vir previsto na Constituição Federal.
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