Projeto de Extensão LESCE - CCH/UENF - DR.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Mesmo contendo algumas propostas pitorescas, o sítio tem o mérito de levantar e sistematizar um debate que já passou da hora de ser enfrentado pelo movimento democrático.


Reforma Política Já
 
Sugestões para a Reforma Política
Índice
voltar ao indiceVOTO OBRIGATÓRIO DO ELEITOR
- O voto do eleitor será facultativo.
- Voto obrigatório não é democrático; e o Brasil é um país democrático.
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voltar ao indiceVOTO SECRETO DO PARLAMENTAR
- O voto dos parlamentares será aberto e transmitido, ao vivo, pelas emissoras de TV.
- O eleitor tem o direito de saber a posição política do seu representante.
- A pauta de votação será divulgada com uma semana de antecedência.
- Os políticos se escondem atrás da prerrogativa do voto secreto para trair seus eleitores, protegendo seus comparsas ou para, ao invés de votarem em projetos favoráveis à sociedade, votam primeiramente em questões de seus interesses, depois dos seus partidos, depois das empresas financiadoras de suas campanhas e, por fim, se der, do povo.
voltar ao indiceELEIÇÕES
- Apenas uma eleição a cada quatro anos e não mais uma a cada dois anos.
- Eleições gerais para presidente, governadores e prefeitos, senadores, dep. federais, dep. estaduais e vereadores.
- Pessoas envolvidas em processos não poderão se candidatar ao pleito eleitoral.
- Instituir o voto em trânsito
- É muito caro e oneroso para a união promover duas eleições, que vias de regra se transformam viram 4, em virtude dos segundos turnos. Quanto custa aos cofres públicos uma eleição?
- Os candidatos terão de publicar anualmente, no site da instituição, suas declarações de imposto de renda.
- Os parlamentares de Brasília deixam seus trabalhos para se dedicarem à campanhas de outros candidatos, para, daí a 2 anos, esse apoio se reverter a seu favor quando disputará o novo pleito. E o que é pior: neste período não exercem suas funções de parlamentar, somente trabalham nas campanhas dos “amigos” e continuam recebendo seus polpudos salários.
- Não permitirá a descompatibilização do cargo pelo parlamentar para disputar outro  pleito. O mais estranho é que se ele não vence as eleições, retornam para o seu antigo cargo.
- Os projetos em andamento são interrompidos pelo fato dessa renovação a cada 2 anos, que muitas vezes gera incompatibilidades políticas.
voltar ao indiceVOTO DE LEGENDA
- Serão eleitos os candidatos que tiverem mais votos nas urnas, independente qual seja o seu partido
- O voto de legenda não é democrático. Permite que um candidato com menos votos se eleja em detrimento de outro com muito mais votos.
- Muitas vezes alguns políticos são eleitos com uma pequena margem de votos, favorecidos pelos chamados puxadores de votos, candidatos famosos ou normalmente os mais poderosos.
- Cria-se um poder paralelo, pois os eleitos através da força daquele político que o ajudou, certamente serão manipulados por ele.
- Devemos sim fortalecer os partidos; mas antes temos de colocar neles pessoas decentes e não oportunistas
voltar ao indiceQUEBRA DE SIGILOS
- Quem não deve, não teme. O político eleito somente tomará posse se autorizar a quebra de seus sigilos bancário, telefônico e fiscal por determinação automática da Justiça Eleitoral, toda as vezes que ocorrer uma denúncia formal contra o mesmo.
- Atualmente, somente com o aval do judiciário pode-se quebrar os sigilos dos parlamentares.
- Eles enchem a boca para dizer que são homens públicos, porque os seus eleitores não podem acessar sua contas?
- O que presenciamos hoje é que, em todos os casos de fraudes levantados contra os parlamentares, em mais de 95% deles encontraram problemas em suas contas pessoais; seja no Imposto de Renda, ou com “Laranjas” (bens em nome de outras pessoas, etc., etc., etc.)
voltar ao indiceFINANCIAMENTO DE CAMPANHA
- O financiamento será público, com critérios claros e bem definidos onde os controles serão rígidos e eficazes,
permitindo que todos os candidatos estejam em igualdade de condições (dinheiro) para disputar o pleito.
- Para ter direito ao financiamento, o candidato terá de ser aprovado com 70% de aproveitamento no curso de preparação.
- Parte das verbas de campanha deverá ser investidas em projetos sociais, não só em mídia (publicidade de baixo nível).
- Após as eleições todos terão de prestar contas e aquele que não tiver as contas aprovadas não poderá ser empossado.
- A pergunta que não quer calar: Como uma campanha pode custar muito mais do que os 4 anos de salário do parlamentar? durante seu mandado?
- As doações de campanha que vemos hoje são complicadas quanto os “Caixas 2”, uma vez que os candidatos se elegem já com o “Rabo Preso”.
as empresas, que nunca aparecem, colocam muito dinheiro nessas campanhas e, certamente esperam a contrapartida de seu investimento. E aí somos nós quem pagamos; ou através obras superfaturadas ou desvios de verbas ou impostos ou sofrimento e descasos.
- Os custos das campanhas são exorbitantes, e só com publicidade de baixo nível, absurdamente repetitiva, e suja. A quantidade supera infinitas vezes a qualidade na comunicação.
- Após o pleito, poucos se elegem, muitos perdem, muito dinheiro se gasta e nada fica de bom para a população, só papel e sujeira. Após todo grande evento, em qualquer lugar do mundo, sempre fiam um legado de benfeitorias para a sociedade. As eleições, que também é um grande evento, não deixa absolutamente nada..
- Como votar num candidato que, de posse de muito dinheiro o gasta em papéis que  sujam a cidade, em bandeirinhas, em lojas que funcionam como QGs, em frotas de carros para distribuir pessoas e papéis pela cidade. Será que depois de eleito ele administraria bem o nosso dinheiro?
Sinceramente; não acredito.
voltar ao indiceCAIXA 2 DE CAMPANHA
- Uma vez identificado, os responsáveis (corruptos e corruptores) serão processados e após a condenação também perderão os seus mandatos.
- Apesar de proibido, todos sabemos que a maioria dos partidos e seus respectivos políticos se utilizam dessa prática, tanto é que para as eleições 2006, quando os candidatos foram declarar os seus bens, vários deles apresentaram grandes quantidades de dinheiro em casa. E isto é um fato grave, entretanto no Brasil ninguém deu a mínima.
- Uma prática, muito comum atualmente, são os partidos através de membros infiltrados na cúpula administrativa de grandes empresas estatais, forjam negociatas para fazerem caixa para as próximas eleições; não obstante contratam muitos funcionários para reterem 10% de seus salários
visando caixa para publicidade do partido ou as campanhas eleitorais. Tudo isso com o nosso dinheiro.
- Até o PT, do presidente Lula, através do Sr. Delúbio utilizou desta prática. Como exigir e punir as empresas que utilizam o “Caixa 2” se o
próprio presidente da república, que deveria dar exemplo, também faz uso desse expediente?
- Se a sua empresa utilizar deste expediente, você estará sujeito a processo criminal e até ser preso. O PT do presidente Lula utilizou. E aí?
voltar ao indiceREELEIÇÃO
- Renovar, obrigatoriamente, a cada nova eleição, no mínimo 50% das cadeiras de cada uma das instituições (senado, Congresso, Assembléias, Câmaras).
- O candidato somente poderá se reeleger seqüencialmente, naquele mesmo cargo,por apenas mais um mandato.
- O que vemos hoje no Brasil não são os melhores candidatos sendo reeleitos e sim os mais articulados e poderosos economicamente.
- Os atuais políticos deverão fazer suas futuras campanhas durante dos seus 4 anos de mandato (voto aberto, programa “Hora do Brasil” e através de seus assessores de imprensa que divulgará seu trabalho).
- Durante os 4 anos de seu mandato, se trabalhasse efetivamente pelos interesses da sociedade, com uma equipe de profissionais competentes, e não de parentes e amigo (nepotismo), estariam se qualificando para um novo mandato, sem a necessidade de se gastar dinheiro conforme se faz nas campanhas convencionais
- Enquanto estão no poder, trabalham única e exclusivamente visando os seus interesses e do seu partido, depois das empresas que investiram em suas campanhas e, por fim, se der, no povo. No ano de eleições, contratam grandes empresas de comunicação, a peso de ouro, para, estrategicamente iludirem os eleitores e se reelegerem.
- Na época de eleição, visitam favelas, creches, orfanatos, asilos e escolas, prometendo mundos e fundos, trabalhando mais de 10 horas por dia; mas depois de  eleitos, nunca mais visitam estes locais. Se continuassem, estariam fazendo suas respectivas campanhas para o próximo pleito.
voltar ao indiceSUSPEITA DE CORRUPÇÃO
- Após formalizada denúncia junto aos órgãos competentes (Congresso Nacional, TSE, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais) o candidato NÃO poderá renunciar para se livrar da punição.
- Afastamento imediato das atividades parlamentares, para não influenciar nas investigações.
- O caso (investigações) será entregue ao Ministério Público e Polícia Federal e remetido ao TSE no prazo máximo de 6 meses.
- Todos bens serão bloqueados até que se apurem os fatos.
- Suspensão imediata de seus vencimentos
- Se o caso for delatado pelo próprio partido, só o corrupto será punido; se por outro, e o partido não tomar as devidas providências, e se conivente, o seu registro também será cassado.
- A função dos políticos hoje no Brasil não é de promover o desenvolvimento e sim de ocuparem com as CPI’s.
- Político não é investigador; e quem cuida de bandidos é a Polícia Federal.
- Atualmente, aqueles políticos sob suspeita de corrupção continuam dentro da instituição. Assim ao invés de trabalharem, ficam articulando juntos a seus comparsas parlamentares, num esquema de corporativismo, buscando “acordos” para se beneficiar, fazendo manobras para evitar uma iminente cassação. O que normalmente acontece.
- Mesmo sob suspeita de corrupção, ele continua no seu trabalho e recebendo seus vencimentos.
- Permanece com todos os seus bens, o que lhe permite tempo para colocá-lo em nome de terceiros.
voltar ao indiceCONFIRMAÇÃO DE CORRUPÇÃO
- O político NÃO poderá renunciar.
- Cassação imediata, sem votação.
- Todos os bens auferidos comprovadamente com a utilização de recursos oriundos da corrupção serão confiscados e a restituição feita aos cofres públicos.
- Aposentadoria como parlamentar cancelada.
- Impossibilidade definitiva de se candidatar a qualquer cargo público.
- Detenção / cadeia (fazer cumprir a Lei)
- Hoje, renunciam ao mandato e concorrem no próximo pleito e, se chegar às últimas conseqüências, apenas perdem seus cargos, por 8 anos.
- Não devolvem aos cofres públicos o que roubaram.
- Não vão presos e ainda se aposentam com rendimentos generosos que, normalmente os verdadeiros trabalhadores brasileiros não têm direito.
voltar ao indiceIMPUNIDADE
- Para os políticos, que administram o dinheiro público, e que deveriam dar exemplos de honestidade e transparência, as leis deveriam ser mais duras e, principalmente, fazê-las cumprir punindo exemplarmente os culpados. Depois de tantos escândalos não temos nenhum político na cadeira. Por que?.
- A Lei, criada por eles, tem de ser igual e justa para todos os cidadãos. Eles não podem estar acima dela.
- Infelizmente, a corrupção no Brasil se transformou numa epidemia.Ela está presente em todos os segmentos da sociedade. E isso se deve ao fato de, na casa onde se fazem as Leis deste país, onde os seus legisladores deviam dar o exemplo de honestidade, respeito e cidadania, eles, em sua maioria são bandidos e oportunistas, capazes até de apresentarem propostas para terem um Foro privilegiado, como subterfúgio para suas falcatruas. Assim, será que podemos ter esperanças de um país melhor no futuro?
- Político corrupto, caçado, não deveria apenas perder seu mandato por 8 anos e se aposentar com rendimentos polpudos. Deveriam ser presos.
- Diante de tantos escândalos no cenário político brasileiro nos últimos anos, a maioria envolvendo milhões de reais, seja nas malas pretas, cuecas, contas no exterior, etc., o que nos deixam perplexos é que ninguém está preso. Mas, aquela mãe que furtou uma margarina para dar de comer a seu filho, ainda está presa. Como explicar isto?
- Como a maioria tem desvio de conduta, o melhor a fazer sempre é livrar a cara do companheiro nas absurdas votações secretas.
- Sugestão: Para cada R$1.000,00 roubado, o parlamentar terá de cumprir 1 dia de reclusão, em regime fechado.
voltar ao indiceIMUNIDADE PARLAMENTAR
- Somente para questões parlamentares, o que fugir a essa esfera, envolvendo questões cíveis ou criminais, será conduzido pela justiça comum.
- Este artifício opera hoje para proteger os parlamentares de toda e qualquer atitude ilícita. Assim, bandidos se candidatam com a certeza da proteção dessa prerrogativa, incluindo aqueles que já cometeram delitos, seja na área civil ou até mesmo criminal.
voltar ao indiceEXPOSIÇÃO NA MÍDIA
- Todos os candidatos, independentemente qual seja o tamanho do seu partido, terão o mesmo tempo de exposição na mídia gratuita (televisão e rádio). Isto sim é democracia.
- Atualmente, o tempo dos candidatos é determinado em função do tamanho do seu partido, ou seja, o número da bancada daquele partido. Isso é democrático?
- Assim, um bandido em um grande partido tem muito mais chances de se eleger do  que um homem de bem em um partido pequeno, face o volume de sua exposição na  mídia.
- Esta medida favorece os caciques e coronéis da política que buscam subterfúgios para se perpetuarem nos cargos.
voltar ao indiceDIVULGAÇÃO DE PESQUISA
- Restringir a sua divulgação a 60 dias antes do pleito eleitoral. ou Proibir a sua divulgação. .
- Pesquisa é instrumento de trabalho para o marketing da campanha e não para induz o voto.
- O que mais se ouve no período de eleições é: NÃO VOU PERDER O MEU VOTO
- Todos nós sabemos que, infelizmente, no Brasil ainda se manipula “resultados de pesquisas”.
voltar ao indiceTRABALHO
- Estabelecer uma carga horária de, no mínimo 8 horas / dia, de segunda a sexta-feira.
- Terão apenas 13 salários por ano, como os demais brasileiros, e não 17 como atualmente.
- 2 faltas no mês, sem justificativa plausível, implicaram na cassação.
- Férias de ‘apenas” 30 dias / ano e não mais 55
- Pesquisar em vários países e definir os salários dos políticos proporcionalmente de acordo com a nossa realidade.
- Os reajustes de seus vencimentos serão indexados aos mesmos índices de reajustes do funcionalismo público.
- Acabar com os abomináveis Jetons.
- Limitar o número de funcionários em gabinetes para no máximo 08.
- Extinguir as “verbas de gabinete”, passando as despesas diretamente para a instituição (Câmara, Assembléias, Senado)
- Não poderão emendar os feriados, como ocorre atualmente.
- A maioria dos parlamentares tem outra atividade profissional. Uns são pecuaristas, outros empresários e o que é pior; alguns são presidentes de clubes de futebol. Assim não tem tempo disponível para se dedicarem integralmente ao cargo que o povo o elegeu. Normalmente a prioridade é sempre a sua outra atividade. Não podemos permitir que uma pessoa como Zezé Perrela (“Presidente do Cruzeiro”) e Eurico Miranda (Presidente do Vasco) assumam cargos públicos. As paixões desses homens pelos seus respectivos clubes não os deixarão trabalhar para o povo.
voltar ao indiceMORDOMIAS
- Terão direito a apenas uma passagem aérea por mês para suas bases eleitorais e não uma por semana.
- Extinguir o auxílio moradia. Ocuparão os imóveis funcionais do governo.
- Não disponibilizar automóveis públicos. Irão trabalhar nos seus próprios veículos.
- Não disponibilizar motorista. Todos nós dirigimos nossos carros.
- Acabar com os vales combustíveis. Isto é mais uma maneira de facilitar os desvios de verbas.
- Limitar os gastos com telefones (fixo e celular) a X reais.
- Extinguir o abominável auxílio terno e maleta que todos têm direito, a cada ano.
- Têm direito a 4 passagens aéreas / mês. Ora, quanto custa isto para os cofres públicos? Com o advento da internet e do celular, essa necessidade deixou de ser prioritária.
- Muitos recebem R$3.500,00 / mês para morarem em flats,mesmo tendo apartamentos funcionais, construídos para este fim, vazios em Brasília.
- Utilizam vários carros, normalmente de luxo, inclusive para o uso de seus familiares. É uma pouca vergonha.
- Quase todos têm motorista particular. Ora, porque eles mesmos não podem dirigir os seus veículos; eu dirijo o meu para ir trabalhar?
- Gastam verdadeiras fortunas com combustível. Não existe controle, por isto, muitos gastam dinheiro público e apresentam nota de combustível.
voltar ao indiceELEIÇÕES PARA O SENADO
- O mandato dos senadores também será de 4 anos, como todos os outros políticos, ou...
- Extinguir o cargo de senador, assumindo mais essa responsabilidade os 60 deputados federais mais experientes ou os mais votados.
- Atualmente, os senadores têm uma condição especial no pleito eleitoral; tendo um mandato de 8 anos, enquanto os demais políticos são eleitos para um mandato de 4 anos; inclusive o Presidente da República. Por quê?
- Antigamente tínhamos os senadores estaduais, esse cargo foi extinto e as coisas continuaram funcionando normalmente.
- Atualmente o Senado federal figura apenas como mais um ambiente para as negociatas.
- O orçamento do senado é, proporcionalmente, maior que o do congresso. Efetivamente, sua importância não e tão representativa assim.
voltar ao indiceSUPLÊNCIA NO SENADO
- O suplente será determinado, democraticamente, pelo voto nas urnas e não mais escolhido pelo próprio senador.
- Atualmente, são os próprios senadores que indicam seus suplentes, que via de regra é um parente ou amigo.Ora,essa prerrogativa não é democrática. Por quê o senado goza desse privilégio?
- Uma pessoa assumir um cargo de senador sem ter tido nenhum voto é democrático?
voltar ao indiceFIDELIDADE PARTIDÁRIA
- O político não poderá trocar de partido durante o mandato.
- Atualmente fidelidade partidária não existe.O que vemos são novos partidos surgindo todos os dias, acordos e jogos de interesses, partidos de aluguel, etc
- Não existe ideologia partidária. Os partidos não têm identidade nem uma posição ideológica. Todos são iguais e buscam a mesma coisa. Corrupção.
voltar ao indiceDISTRITALIZAÇÃO DO VOTO
- Instituir o voto distrital misto.
- Estabeleceria um maior compromisso entre as partes: eleitor e o eleito.
- No atual formato, os custos das campanhas são muito altos e o compromisso do candidato com os seus eleitores é mínimo, uma vez que garimpa voto em várias regiões.
voltar ao indiceFAMILIARES NO PODER EM CARGOS ELETIVOS
- Apenas uma pessoa de cada família (até o segundo grau) poderá atuar em cargos eletivos, seja no legislativo e/ou executivo naquele período. Mais de uma, cria-se um poder paralelo.
- Atualmente, várias pessoas de uma mesma família, principalmente no nordeste, atuam como políticos, seja no legislativo ou no executivo.
- Cria-se um poder paralelo. Esta situação fortalece sobremaneira as articulações dos parlamentares, principalmente quando se trata de questões que os beneficie. O que presenciamos hoje são candidatos sendo eleitos pela expertise dos familiares e não por serem os melhores. Temos hoje no Brasil famílias com 2, 3, 4 até 5 pessoas atuando como políticos. Neste momento, isto não é bom para o país.
voltar ao indiceNEPOTISMO
- Não permitir a contratação de parentes dos políticos (até o segundo grau) em nenhum cargo público, seja ele no legislativo e/ou executivo.
- O parlamentar eleito somente poderá indicar o seu chefe de gabinete, uma secretária e um assessor especial.
- Os demais funcionários serão contratados por concurso público para o período do mandato daquele político.
- Não são contratados profissionais qualificados para efetivamente trabalharem e sim parentes, amigos e pessoas, a maioria incompetente, que trabalharam em suas campanhas.
- São muitos profissionais para pouco resultado. Não trabalham como deveriam e sim apenas cumprem horários.
- Salários acima dos de mercado
voltar ao indiceVOTO ABERTO DO ELEITOR
- Caso o eleitor tenha interesse em se identificar, poderá fazer digitando junto de seu voto o seu CPF e e-mail.
- Com essa identificação permitirá que o eleitor prove em quem votou e assim poderá cobrar mais do seu candidato.
- O TRE poderá informará a todos os eleitores que votaram no mesmo candidato, para se organizarem e cobrarem daquele político.
- Precisamos assumir os nossos candidato. Não precisamos mais mentir que iremos votar em um e votar no outro; e o candidato mentir que vai fazer muita coisa e não faz nada. Isto tem um nome: Hipocrisia.
voltar ao indiceQUANTIDADE DE PARTIDOS
- Elevar os percentuais que estabelecem a Cláusula de Barreira de 5 para 10%.
- São muitos partidos, alguns apenas de aluguel.
- O mais importante para um país não deveria ser a quantidade de partidos, mas sim a qualidade.
voltar ao indiceQUALIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
- Exigência mínima de curso médio.
- Os candidatos terão de se submeter a um curso preparatório, de 160 horas / aula, que contemplasse conhecimentos gerais, planejamento, moral e cívica, legislação, rotinas de trabalho, gestão pública, redação e matemática financeira.
- O candidato terá de ser aprovado com 70% de aproveitamento.
- Estabelecer os seguintes critérios para uma carreira política. Primeiramente o candidato passaria obrigatoriamente pelo legislativo (vereador, dep. Estadual, dep. Federal e senador) e somente depois poderia disputar os cargos no executivo (prefeito, governador e presidente).
- Muitos sem formação acadêmica, sem nenhum preparo e sem conhecimento das Leis e muito menos das rotinas de trabalho de um político.
- No primeiro ano, que seria o período de adaptação ao seu novo trabalho, aprendem tudo em meio a corruptos.
- Como uma pessoa, sem o menor conhecimento das atividades que vai exercer, pode se candidatar, e o que é pior, diretamente para o cargo de deputado estadual ou federal ou ainda senador em seu primeiro pleito? Você não entra numa universidade sem passar pelo ensino fundamental.
Entra?
voltar ao indiceQUANTIDADE DE POLÍTICOS
- Entre Senado e Congresso, estabelecer a seguinte relação:1 parlamentar para cada US$ 3 Bi de PIB.
- Nos Estados Unidos esta relação é de 1parlamentar para cada US$24.3 Bi, na Alemanha: 1 para cada US$4.2 Bi, Portual US$8.8 Bi,
voltar ao indicePROMESSAS DE CAMPANHA
- A justiça eleitoral deverá fiscalizar as campanhas e cancelar o registro de candidatos que façam promessas que não condizem com as atribuições dos parlamentares.
- O candidato não poderá apresentar as suas propostas (o que vai fazer), sem apresentar como vai fazê-las.
- No período de campanha prometem mundos e fundos para se elegerem. Não queremos promessas e sim compromissos.
voltar ao indiceMENTIRAS
- Levantou-se a questão, apuraram-se os fatos e, ficando confirmado a mentira de um parlamentar, este será sumariamente cassado, não importando a dimensão de sua mentira.
- Nossos políticos mentem demais e a sociedade precisa de homens sérios que possam dar exemplo aos mais jovens e não de mentirosos e inescrupulosos.
- Precisamos de homens idealistas e não de profissionais oportunistas.
voltar ao indiceSAÚDE / EDUCAÇÃO
- Os familiares (pais, esposa(o) e filhos) dos políticos terão, obrigatoriamente, de freqüentar o SUS - Serviço Único de Saúde e as Escolas Públicas; caso contrário terão seus mandatos caçados.
- Essa medida poderá ser efetivada dentro de 8 anos, ou seja, 2 mandatos, após a aprovação desta proposta; o que daria tempo suficiente para os parlamentares fazerem os investimentos necessários e se adaptarem.
- Os familiares dos parlamentares têm sempre os melhores planos de saúde, que lhes dão acesso aos melhores médicos hospitais, clínicas, laboratórios, e seus filhos estudam em escolas particulares. Ora, eles deveriam dar exemplo, melhorando a qualidade tanto da saúde quanto da educação pública e colocando seus familiares para freqüentarem estes locais? Não acham?